O que é IBS e CBS e modelo IVA-Dual?
IBS? CBS? Mais 2 impostos? A sopa de letrinha só aumenta. Confira aqui quem são os novos Impostos que serão criados com a Reforma Tributária e como eles substituem os atuais.
IVA-Dual
O IVA Dual traz ao Brasil um conceito já existente em outros países. IVA significa Imposto sobre Valor Agregado, e o Dual é porque será dividido em 2 alíquotas:
– A primeira alíquota será o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) e terá impacto no âmbito Estadual/Municipal.
– A segunda alíquota será o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e terá impacto no âmbito Federal.
Grande parte dos impostos serão atuais serão substituídos pelo IBS/CBS. O IBS basicamente substituirá o ICMS e o ISS, enquanto o CBS substituirá o PIS/COFINS, IPI, etc.
Esta transição esta programada para se iniciar em 2027 apenas com CBS, e 2029 com o IBS.
A soma do IBS+CBS deve ser igual a Alíquota de Referência, atualmente determinada em 27,97% (Sim, o mais alto do mundo).
IBS
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), terá aplicação na arrecadação Municipal (Substituindo o ISS) e na arrecadação Estadual (Substituindo o ICMS). Estes 2 impostos serão integralmente substituídos pelo IBS.
O intuito aqui é facilitar e otimizar.
Quem nunca se perdeu tentando entender como ISS é, e se vale a pena trocar de município? Ou então o ICMS, que possui alíquotas distintas entre estados, incentivos, aplicações para cada tipo de produto, etc.
Idealmente, toda esta jornada será otimizada com a implementação do IBS, prevista para começar em 2029 e até 2033 estar 100% implementada.
CBS
No plano de unificar os impostos Federais, temos a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que irá substituir o PIS, COFINS, entre outros impostos.
O CBS esta previsto para iniciar sua transição em 2027.
Resumo sobre IBS e CBS
Grande parte dos impostos Federais, Estaduais e Municipais serão substituídos pelo IBS e o CBS, e ambos compõe o chamado IVA-Dual (Imposto sobre Valor Agregado).
Somados, o IBS e CBS deverão corresponder a alíquota de referência, atualmente estipulada em 27,97%.